Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

OAB-GO insiste no recesso forense

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar

Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.

Embargos de Declaração. Omissão

Obscuridade. Contradição. Inexistência

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Agravo regimental no incidente de uniformização de jurisprudência

Questão meritória não enfrentada pela turma nacional de uniformização

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Hospital é condenado por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Indenização

Recurso de revista. Execução provisória.

Levantamento de depósito.